Intervenção APSS no sector da Saúde

O sector da saúde é uma das mais importantes áreas de trabalho dos Assistentes Sociais em Portugal e onde emergem importantes questões relativamente ao exercício profissional.
Atenta a esta realidade, a APSS tem vindo a desenvolver um conjunto de iniciativas neste domínio, correspondendo de resto a inúmeras solicitações e preocupações manifestadas pelos associados e outros profissionais.

Iniciativas desenvolvidas

Abril [2005]
Realizam-se em Setúbal, por iniciativa do Serviço Social da Sub-Região de Saúde de Setúbal, as Jornadas de Serviço Social, com a participação de vários membros dos corpos sociais da APSS

Junho [2005]
Tendo em conta situações relacionadas com a alteração da legislação de enquadramento dos Centros de Saúde, a regulamentação da intervenção em cuidados primários e cuidados continuados, disputas jurisdicionais com outros grupos profissionais na saúde, realizou-se em 18 de Junho de 2005 um Encontro em Lisboa com AS das Sub-Regiões de Saúde do Continente, Açores e Madeira, coordenadoras e Chefes de Serviço Social dos Hospitais do pais designadamente da Região de Lisboa e Vale do Tejo, grupos de Assistentes Sociais da Saúde que têm vindo a manifestar interesse de intervenção nestas questões, mas aberto à participação de todos os AS da Saúde. Deste encontro resultou a constituição de um Grupo de Trabalho da Saúde da APSS

Setembro [2005]
• O Grupo de Trabalho da Saúde da APSS, estrutura-se em duas áreas: Cuidados Primários e Hospitais

• O Grupo de Trabalho para os Cuidados Primários participa no debate público sobre a Reforma dos Cuidados Primários promovido pelo Ministério da Saúde [o texto da tomada de posição da APSS pode ser consultado em www.socialis.blogspot.com ]

Outubro [2005]
• O Grupo de Trabalho para os Cuidados Primários consolida a sua organização com a realização de um levantamento nacional dos AS a trabalhar na rede de cuidados primários do SNS e a preparação de um documento sobre o conteúdo funcional dos Assistentes Sociais na área dos cuidados primários tendo em vista a publicação de uma Lei Quadro dos Centros de Saúde prevista no relatório sobre a reforma dos cuidados primários

• Por iniciativa da Direcção–Geral de Saúde, a APSS integra um grupo de trabalho sobre o conteúdo funcional dos Assistentes Sociais da Saúde na rede de prestação de serviços cuidados continuados, que se prevê venha a ser implementada a partir de 2006, na sequência da resolução do Conselho de Ministros sobre esta matéria.

• Direcção da APSS, a pedido de AS da área hospitalar, analisa situação do exercício profissional neste sector, onde se revelam problemas importantes relacionados com novas orientações da politica de saúde e disputas jurisdicionais com outros grupos profissionais, particularmente os enfermeiros. Ficou adquirida a necessidade de intervenção nesta área tendo por base a mobilização dos associados que trabalham neste domínio.


Agenda [próxima] da APSS para o sector da Saúde

• Grupo de Trabalho para os Cuidados Primários:
Relatório sobre conteúdo funcional dos Assistentes Sociais na área dos cuidados primários

• Membros da APSS no Grupo de Trabalho para os Cuidados Primários [DG Saúde]:
Parecer sobre conteúdo funcional dos Assistentes Sociais na área dos cuidados continuados