Seminário "Cuidados de Saúde Primários"

Cuidados de Saúde Primários:
perspectivas de reforma e participação dos Assistentes Sociais

Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa
24 e 25 de Novembro de 2005


Integrado no II Curso de Pós-Graduação em Saúde e Intervenção Social organizado pelo ISSSL, este seminário destina-se em primeiro lugar aos alunos deste curso, porém, dada a actualidade do tema pretende-se alargar a oportunidade de participação a outros assistentes sociais e profissionais de saúde que desenvolvem a sua actividade na área dos cuidados primários.

Objectivos principais:
• Adquirir informação sobre as perspectivas de reforma dos cuidados primários em Portugal
• Compreender a importância da integração da acção dos diversos profissionais de cuidados primários no quadro de uma concepção de intervenção em equipa de saúde
• Reflectir o papel do assistente social como trabalhador da equipa de saúde e analisar as suas funções no âmbito dos cuidados primários


Programa

24.11.05

9.30h: Sessão de Abertura
Representante do Ministério da Saúde
Director do Instituto Superior de Serviço Social
Coordenação Científica PG Saúde ISSSL

10h: A saúde das comunidades e os Cuidados de Saúde Primários. Que futuro?
Dr. Luís Pisco – Coordenador da Missão para os Cuidados de Saúde Primários
Moderador: Dr.ª Aurora Matias, Pós-Graduação Saúde e Intervenção Social ISSSL
10.30h-11h - Debate

11h - 11.30h - Intervalo

11.30h: O Serviço Social nos Cuidados de Saúde Primários.
Dr.ª Maria Gonçalves – Assistente Social do Centro de Saúde de Oeiras
Moderador: Dr.ª Aurora Matias, Pós-Graduação Saúde e Intervenção Social ISSSL
12h-12.30h-Debate

12.30h - Almoço

14h: As determinantes da Saúde e os indicadores de saúde. Do planeamento à avaliação nos Cuidados de Saúde Primários
Dr. Fernando Vasco – Médico de Saúde Pública.
Moderadora: Prof. Doutora Maria José Queirós
14.30h-15h - Debate

15h-15.30h - Intervalo

15.30h: As equipas multidisciplinares nos Cuidados de Saúde Primários? Que saberes?
Dr.ª Maria da Luz Pereira - Médica de Família - Fernão Ferro
Dr.ª Gabriela Machado - Assistente Social .do Centro de Saúde de Almada
Moderadora: Prof. Doutora Maria José Queirós

16h-16.30h - Debate

25.11.05

9.30h: Os Cuidados de Saúde Primários na Promoção do desenvolvimento das crianças. A intervenção precoce.
Dr. António Levy Aires, Médico pediatra, Centro de Saúde de Corroios
Enf. Ana Cristina Maia, Centro de Saúde da Moita
Moderadora: Dr.ª Manuela Portas, ISSSL

10h-10.30h – Debate

10.30: A saúde das crianças, dos jovens e das famílias. Uma experiência de intervenção em parceria.
Dr. Jorge Ferreira, Presidente CPCJR de Odivelas
Dr. Jorge Souto, Presidente CPCJR de Setúbal
Moderadora: Dr.ª Manuela Portas, ISSSL
11h- 11.30h - Debate

11.30h: Intervalo

12h: Os Cuidados Continuados de Saúde. Os Serviços e as equipas.
Dra. Isaura Viegas - Assistente Social, Centro de Saúde de Amadora, Equipa Coordenadora dos Cuidados Continuados
Moderadora: Dr.ª Manuela Portas, ISSSL
12.30h: Debate

13h: Almoço

14.30h: A ética, o serviço social e a participação dos cidadãos nos Cuidados de Saúde
Dr.ª Aurora Matias, Assistente Social, Instituto Português de Oncologia
Moderadora: Dr.ª Teresa Loução

15h – 15.30h - Debate

15.30: A participação dos cidadãos, o Gabinete do Utente e a melhoria da qualidade dos serviços.
Dr.ª Emília Carreiras, Assistente Social, Infarmed
Moderadora: Dr.ª Teresa Loução

16h-16.30h – Debate

16.30h: Encerramento


INSCRIÇÕES

Prazo: Até 22/11/2005
nos Serviços Académico do ISSSL

Preço:
Profissionais: 25 € (acto de inscrição)
Estudantes: 10 € (Inscrições limitadas - critério preferencial alunos 3º e 4º a estagiar no domínio da saúde)

Local: ISSSL, Largo do Mitelo, Lisboa

Contactos:
ISSSL — Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa - Sala 2
Lg. Mitelo, 1 • 116– 9 -109 LISB OA
Telef. 21 882 40 20
E.mail: rp@isss.pt
Web site: www.isss.pt

Intervenção APSS no sector da Saúde

O sector da saúde é uma das mais importantes áreas de trabalho dos Assistentes Sociais em Portugal e onde emergem importantes questões relativamente ao exercício profissional.
Atenta a esta realidade, a APSS tem vindo a desenvolver um conjunto de iniciativas neste domínio, correspondendo de resto a inúmeras solicitações e preocupações manifestadas pelos associados e outros profissionais.

Iniciativas desenvolvidas

Abril [2005]
Realizam-se em Setúbal, por iniciativa do Serviço Social da Sub-Região de Saúde de Setúbal, as Jornadas de Serviço Social, com a participação de vários membros dos corpos sociais da APSS

Junho [2005]
Tendo em conta situações relacionadas com a alteração da legislação de enquadramento dos Centros de Saúde, a regulamentação da intervenção em cuidados primários e cuidados continuados, disputas jurisdicionais com outros grupos profissionais na saúde, realizou-se em 18 de Junho de 2005 um Encontro em Lisboa com AS das Sub-Regiões de Saúde do Continente, Açores e Madeira, coordenadoras e Chefes de Serviço Social dos Hospitais do pais designadamente da Região de Lisboa e Vale do Tejo, grupos de Assistentes Sociais da Saúde que têm vindo a manifestar interesse de intervenção nestas questões, mas aberto à participação de todos os AS da Saúde. Deste encontro resultou a constituição de um Grupo de Trabalho da Saúde da APSS

Setembro [2005]
• O Grupo de Trabalho da Saúde da APSS, estrutura-se em duas áreas: Cuidados Primários e Hospitais

• O Grupo de Trabalho para os Cuidados Primários participa no debate público sobre a Reforma dos Cuidados Primários promovido pelo Ministério da Saúde [o texto da tomada de posição da APSS pode ser consultado em www.socialis.blogspot.com ]

Outubro [2005]
• O Grupo de Trabalho para os Cuidados Primários consolida a sua organização com a realização de um levantamento nacional dos AS a trabalhar na rede de cuidados primários do SNS e a preparação de um documento sobre o conteúdo funcional dos Assistentes Sociais na área dos cuidados primários tendo em vista a publicação de uma Lei Quadro dos Centros de Saúde prevista no relatório sobre a reforma dos cuidados primários

• Por iniciativa da Direcção–Geral de Saúde, a APSS integra um grupo de trabalho sobre o conteúdo funcional dos Assistentes Sociais da Saúde na rede de prestação de serviços cuidados continuados, que se prevê venha a ser implementada a partir de 2006, na sequência da resolução do Conselho de Ministros sobre esta matéria.

• Direcção da APSS, a pedido de AS da área hospitalar, analisa situação do exercício profissional neste sector, onde se revelam problemas importantes relacionados com novas orientações da politica de saúde e disputas jurisdicionais com outros grupos profissionais, particularmente os enfermeiros. Ficou adquirida a necessidade de intervenção nesta área tendo por base a mobilização dos associados que trabalham neste domínio.


Agenda [próxima] da APSS para o sector da Saúde

• Grupo de Trabalho para os Cuidados Primários:
Relatório sobre conteúdo funcional dos Assistentes Sociais na área dos cuidados primários

• Membros da APSS no Grupo de Trabalho para os Cuidados Primários [DG Saúde]:
Parecer sobre conteúdo funcional dos Assistentes Sociais na área dos cuidados continuados

DIA EUROPEU DOS ASSISTENTES SOCIAIS